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ROMA IMPERIAL E A CENTRALIZAÇÃO DO PODER

Durante as guerras civis, acumularam-se grandes fortunas em Roma. A anarquia nas províncias e a falta de eficiência do governo central propiciaram o enriquecimento extraor¬dinário dos generais e governadores de províncias. Os governadores, juntamente com os équites, enriquecidos com a espoliação das províncias, passaram a fazer parte da classe senatorial.
Roma transformou-se no maior centro comercial e financeiro do mundo. O envio de riquezas do Oriente enriqueceu ainda mais a península. Os pequenos proprietários se arruinavam, pois os cereais eram importados das províncias a preços ínfimos.
Graças à grande entrada de capitais vindos das províncias, houve grande desenvolvimento da manufatura, principalmente após a chegada de escravos especializados, vindos da Grécia e do Oriente. Ao mesmo tempo em que Roma florescia, as províncias se empobreciam, devido à espoliação dos governadores e dos cavaleiros.
As classes dominantes de Roma, juntamente com os cidadãos romanos, diante da anarquia gerada pelas guerras civis, sentiram necessidade de reformas para integrar efetivamente o enorme território imperial, mantendo uma relativa paz e progresso interno, sem perder sua situação privilegiada. Otávio expressou e interpretou esse desejo, estabelecendo um governo centralizador e autocrático – o principado, isto é, o governo do primeiro homem do Estado (princeps).

O PRINCIPADO DE AUGUSTO

As reformas empreendidas por Augusto (título recebido por Otávio e pelo qual ele passou a ser conhecido) possibilitaram a uni¬dade política do império. Ele liberou os cam¬poneses da obrigação do serviço militar e profissionalizou totalmente o exército; distribuiu lotes de terras aos soldados desmobilizados; estabilizou as fronteiras do império e alterou o sistema fiscal das províncias, nomeando funcionários rigidamente fiscalizados, pagos pelo Estado para controlar a arrecadação de impostos; incentivou a criação de um sistema de comunicação entre as províncias e ao mes¬mo tempo realizou nelas muitas obras de ur¬banização.
Sob o ponto de vista político, Augusto manteve a ilusão da república, pois formalmente as instituições republicanas continua¬ram em funcionamento. O poder, anterior¬mente exercido pelo senado, passou a ser cen¬tralizado pelo imperador, que abriu as fun¬ções senatoriais e outras magistraturas para membros de famílias italianas das províncias, equilibrando as tensões entre a aristocracia romana e as elites provinciais.
A nobreza senatorial manteve seus pri¬vilégios. Os cavaleiros, apesar de perderem o controle da arrecadação de impostos, conti¬nuaram a ser a segunda classe da sociedade romana.
O império foi dividido em províncias senatoriais, sob a administração do senado, e províncias imperiais, fronteiriças, ainda não pacificadas, subordinadas ao imperador, e onde ficavam aquarteladas as tropas romanas. Em Roma foi criada a guarda pretoriana para proteger o imperador e evitar tumultos.
Houve, a partir do governo de Augusto, um período de prosperidade no império romano, ficando os dois primeiros séculos da fase imperial conhecidos como o período da pax romana.

O IMPÉRIO DEPOIS DE AUGUSTO

O oposicionismo da classe senatorial às reformas implantadas poucas vezes pôde se revelar de forma efetiva na ação política cotidiana, mas se revelou, de forma magistral, na teoria política desenvolvida pelos teóricos dá aristocracia. Perry Anderson evidencia o significado dessa teoria política ao afirmar que "Atenas, que conhecera a mais livre democracia do mundo antigo, não produziu teóricos importantes, defensores desta, enquanto Roma, paradoxal mas logicamente, que nunca conhecera senão uma oligarquia estreita e oprimente, deu à luz as mais eloqüentes odes à liberdade da Antigüidade". O conceito de liberdade pôde atingir o mais alto grau de pureza e profundidade porque era tão restrita a camada que controlava o poder que seu conceito de liberdade estava voltado para seus próprios membros e não para o conjunto dos cidadãos romanos.
O poder exercido pelos sucessores de Augusto teve um caráter mais pessoal e corrupto, mas em Roma a administração pública nunca esteve à mercê dos caprichos do governante, como nas monarquias orientais, sendo sustentada, pelo menos aparentemente, por um sistema de leis civis. Os imperadores transformavam sua vontade em lei, mas atra¬vés de editos, sentenças e decretos.
A aristocracia provincial foi incorporada de tal forma à aristocracia romana que várias famílias italianas formaram dinastias que se sucederam às famílias patrícias de Roma, como, por exemplo, a dinastia flaviana.
Na dinastia antonina, que se seguiu à flaviana, houve um período de despotismo esclarecido. O crescimento econômico foi acompanhado de expressivo florescimento cul¬tural. Surgiram inúmeras manufaturas por todo o império, e o comércio foi intensificado. Em 212, a cidadania romana foi estendida a todos os habitantes livres. A principal ativi¬dade econômica continuou sendo a agricultu¬ra, então praticada essencialmente pelos es¬cravos, embora os pequenos proprietários nunca tivessem desaparecido do mundo romano.
Subjacente a essa "prosperidade", havia uma contradição e um limite que começariam a ganhar força nos dois primeiros séculos da nossa era, para assumir o caráter de barreira intransponível nos séculos III e IV. O cresci¬mento expressivo da mão-de-obra escrava dependia das conquistas e, após a estabiliza¬ção das fronteiras, com o domínio de pratica¬mente todo o mundo mediterrâneo, essas fontes se esgotaram, reduzindo-se a produti¬vidade significativamente. O preço do escravo aumentou e, consequentemente, os custos de produção no sistema escravista se elevaram. A reprodução escrava atingiu níveis tão baixos que os senhores passaram a incentivar, com prêmios, as escravas que tivessem filhos. Essa baixa taxa de natalidade pode ser explicada pelas próprias condições de vida, que inibiam a reprodução, e pelo desequilíbrio entre os sexos e a quase inexistência de casamentos.
As cidades não conseguiram se tornar auto-suficientes e, apesar de toda a urbanização ocorrida e de seu significado para a vida política, continuavam a ser uma extensão do mundo rural.

DECADÊNCIA DO IMPERÉO: O BAIXO IMPÉRIO

Nos séculos III e IV, o trabalho dos escravos começou a se tornar antieconômico. Como a maior parte dos produtos consumidos em Roma era importada das províncias, começaram a escassear os metais preciosos. O comércio sofreu uma retração.
Nessas condições, manter escravos era um luxo para os grandes proprietários romanos, que começaram a dividir suas proprie¬dades em pequenos lotes e arrendá-las a pequenos produtores, dependentes dos proprietários - os colonos.
Os senhores de escravos também transformavam parte de seus escravos em colonos. Os arrendamentos eram pagos em dinheiro ou em espécie, e os impostos, em ascensão para manter os gastos com a máquina estatal, numa fase em que as conquistas haviam ces¬sado, consumiam boa parte do excedente produzido, piorando a situação dos arrendatá¬rios, que, endividados, não podiam abandonar a terra. Assim, passou-se progressivamen¬te da escravidão ao colonato.
A instabilidade econômica foi acompa¬nhada de uma instabilidade política, com revoltas camponesas, internamente, e ataques e invasões estrangeiras, ao longo de suas fronteiras.
A crise interna e os ataques externos desorganizaram ainda mais a produção. O sistema fiscal se desintegrou com a desvalorização da moeda, e o pagamento em dinheiro foi substituído progressivamente pelo paga¬mento em espécie. Em todo o império houve uma tendência à ruralização, com os domínios rurais tornando-se praticamente auto-suficien¬tes. As revoltas dos colonos e dos escravos, aliadas às invasões bárbaras, enfraqueceram o império.
No início do século III, sucessivos impe¬radores tentaram reforçar sua autoridade e reestruturar o Estado romano. As concepções políticas orientais foram incorporadas às ins-tituições romanas. A figura do imperador passou a ser divinizada, e o império, além de despótico, tornou-se teocrático. Os senadores deixaram de ter qualquer função política, e os burocratas, dirigidos pelo imperador, as¬sumiam cada vez mais a direção do Estado romano.
No período de Diocleciano, os exércitos imperiais foram aumentados e o número de legiões foi dobrado, visando a proteção das fronteiras e o policiamento interno.
Diocleciano, percebendo a dificuldade para manter a unidade do império, dividiu-o em duas partes e transferiu o controle da região ocidental para Maximiano, homem de sua confiança. A partir daí, o império passou a ter dois Augustos, cada qual com exército, administração e capital próprios. Esse sistema ficou conhecido como diarquia. Posteriormente, o império foi dividido em quatro regiões administrativas, sendo nomeados dois auxilia¬res dos Augustos - os Césares. Esse novo sistema, criado por Deocleciano, recebeu o nome de tetrarquia.
Um grande número de bárbaros (povos estrangeiros) passou a ser admitido no exército, e os altos postos militares foram confia¬dos aos homens da cavalaria, perdendo a classe senatorial sua importância política, deslocada para o oficialato profissional do exército, que também passou a exercer o governo das províncias. Muitos bárbaros, par¬ticularmente germanos, passaram a compor essa nova aristocracia.
Paradoxalmente, a reforma de Dioclecia¬no, continuada por seus sucessores, ao mesmo tempo em que garantiu a estabilidade do império por mais dois séculos, acentuou ainda mais a crise estrutural do Estado romano pois, ao aumentar a máquina administrativa e defensiva do Estado, que necessitava de re¬cursos imensos, aumentava, consequentemen¬te, a espoliação sobre seus súditos.
Uma das maneiras encontradas pelas massas populares para fugir do pagamento de impostos e dos trabalhos forçados foi a mu¬dança de domicílio e ocupação. A generali¬zação desse processo levou o Estado a obri¬gar os trabalhadores a não deixarem suas terras ou as terras arrendadas, transforman¬do-os em servos do Estado.
Após a abdicação de Diocleciano, ini¬ciou-se uma guerra entre os Augustos e os Césares por ele nomeados. O vencedor foi Constantino, que tornou o trono hereditário, tendo como suporte de sua dinastia a religião e o exército.
Compreendendo a necessidade da sanção religiosa para um governo de caráter despó-tico, Constantino procurou criar uma base de apoio de caráter religioso. A religião mais popular entre seus soldados era o cristianis¬mo, que até então fora perseguido pelas au¬toridades imperiais. Por isso, no ano de 313, com o Edito de Milão, deu liberdade de culto aos cristãos.

EVOLUÇÃO DO CRISTIANISMO NO IMPÉRIO ROMANO

O cristianismo surgiu no século I, durante o governo de Augusto, período em que o império romano foi invadido por concepções religiosas místicas provenientes do Oriente. Uma dessas religiões, o cristianismo, surgido na Galiléia, difundiu-se como religião das camadas populares, graças ao trabalho do apóstolo Paulo, seu brilhante organizador.
Durante o governo de Nero teve início a perseguição aos cristãos, provavelmente porque eles se recusavam a adorar os deuses romanos (sustentáculo ideológico da socieda¬de e do Estado romano), não queriam prestar serviços no exército, negavam a divindade do imperador e pregavam a igualdade, que era uma concepção revolucionária na época.
A partir do século III, com a intensifi¬cação da crise econômica social romana, tam¬bém elementos da aristocracia aderiram ao cristianismo. Nesse período, as comunidades cristãs enriqueceram e começaram a eleger elementos para administrar seus bens: bispos, diáconos etc. Da união das várias comunida¬des cristãs surgiu a igreja cristã.
Diocleciano, com a política de fortaleci¬mento do poder imperial, organizou a última perseguição aos cristãos. Constantino deu li¬berdade de culto aos cristãos, transformando a igreja cristã num dos sustentáculos do seu poder. Em 380, Teodósio I, outro imperador romano, transformou o cristianismo em reli¬gião oficial do Estado romano.

FIM DO IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE

Com a morte de Teodósio I, em 395, o império romano foi dividido entre seus dois filhos: Arcádio, que ficou com o Oriente, com capital em Constantinopla, e Honório, que ficou com o Ocidente, com capital em Milão. A partir daí, a separação entre Oci¬dente e Oriente foi se acentuando cada vez mais.
O último imperador romano do Ociden¬te, Rômulo Augústulo, tinha sua autoridade restrita praticamente à cidade de Roma. Os hérulos, membros do exército romano, depu¬seram-no em 476, colocando no poder seu chefe Odoacro, que intitulou-se rei da Itália. Acabava, assim, a autoridade já desaparecida, na prática, do império romano do Ocidente.
Vítima das contradições internas e do esgotamento do modo de produção escravista, o império, já doente e agonizante desde o século III, terá nas invasões bárbaras do sé¬culo V apenas um fator de precipitação da sua morte, mas não sua causa.