JUSTIÇA A QUALQUER PREÇO

Marcelo Augusto de Carvalho

Êxodo 20.13: “Não matarás”.

 Ao analisarmos as situações sociais de nosso mundo, é normal perguntarmos: Até quando reinará a impunidade? Até quando crianças inocentes serão violentas por seus pais? Até quando os governos roubarão seus cidadãos? Até quando estes e tantos outros crimes se perpetuarão sem qualquer paga para seus executantes? Muitos respondem com cinismo que nenhum juiz nada pode fazer para restaurar a justiça, pois ela é muito relativa; o que é certo para você pode ser errado para mim. Mas a lei de Deus responde a todas estas questões!

- Este mandamento apela para a santidade e à proteção da vida.

SITUAÇÃO DO MUNDO MODERNO

1)    No mundo inteiro, morrem anualmente por aborto provocado por volta de 70 milhões de crianças, isto é, quase a metade da população do Brasil.

2)    A cada ano, suicidam-se 500 mil pessoas.

3)    Só na década de 80 mais de 40 mil pessoas sofreram a pena de morte.

4)    Stálin exterminou pelo menos 17 milhões de pessoas por fome, expurgos sangrentos e em conseqüência do brutal programa de coletivização agrícola.

5)    A guerra em El Salvador matou mais de 50 mil civis.

6)    Milhares de pessoas morrem em guerras em todo o mundo (sejam contra outros países ou guerras civis), outros milhares são brutalmente assassinados por inimigos pessoais em brigas doméstico.

7)    O tráfego de drogas também faz seu número incontável de vítimas.

8)    Os acidentes de trânsito são a Segunda maior causa mortis no Brasil, que matam mais pessoas do que o enfarte ou o câncer.

9)    Apesar de tudo isto, as nações não param de fabricarem armas, tanques, metralhadoras, foguetes e ogivas nucleares.

- Este mandamento é, portanto, de aplicação emergencial.

O QUE SIGNIFICA NÃO MATAR?

-  A palavra usada no original hebraico pelo próprio Deus é rasah, que indica um assassinato violento de um inimigo pessoal. Na verdade, o sexto mandamento da Lei de Deus quer dizer “NÃO ASSASSINARÁS”.

PORQUE O HOMEM MATA?

- Com o pecado, o homem adquiriu uma natureza contrária a que havia herdado de seu Pai, Deus. Hoje, temos dentro de nós, e dominando nossa vida, a natureza pecaminosa, e um de seus atributos mais fortes é o ódio ao próximo, que se alimentado, levará ao assassinato. Vemos esta realidade no caso de Caim. Gên. 4. Marc. 7.21-23.

- Assim, hoje vemos que a agressividade humana já se mostra nos jardins de infância e continua nos pátios das escolas públicas e particulares, nos protestos universitários e sindicais, nos desajustes matrimoniais e em alguns comícios públicos.

- A forma mais dolorosa desse processo é  a guerra civil, o terrorismo e a guerra generalizada.

POR QUE NÃO MATAR?

1.    A vida é um Dom de Deus- Deus é o dono da vida e o homem é seu administrador. Somente Ele pode ordenar que a vida possa ser retirada de alguém. Deut. 30.15. Luc. 12.20.

2.    A vida é um bem pessoal inalienável- tirar a vida alheia ou própria é ofender a Deus e depreciar o Criador.

§  Também é ofender  a si mesmo e ao próximo, porque é deixar de acreditar em qualquer tipo de ajuda externa.

§  O valor da vida não depende dos anos acumulados, em da capacidade física ou intelectual da pessoa. A vida é um bem pessoal intransferível e incalculável.

§  Por isto, nenhum indivíduo, nenhuma organização ou sociedade, nenhum grupo de médicos e nem o próprio Estado podem arrogar a si o direito de legalizar a matança de seres indefesos ou classificar as pessoas, separando as que devem morrer das que podem viver. EX- o regime nazista de Hitler, ou mesmo a pena de morte que hoje existe em tantos países.

3- A vida é um bem da comunidade- o potencial de uma pessoa é único na história do universo. Assim, cada pessoa que morre deixa de contribuir com seus talentos únicos para a humanidade. Por isto Deus proíbe o assassinato bem como o suicídio.

QUESTÕES IMPORTANTES SOBRE A ÉTICA DO SEXTO MANDAMENTO.

PENA DE MORTE

- Como já vimos, a cada muitas pessoas são executadas por pena de morte. Na China, 30 mil criminosos foram executados entre 1983e 1987.

- Este assunto está sendo cada vez mais discutido devido ao surgimento do terrorismo internacional e organizado e da crescente criminalidade em todo o mundo.

- A pena de morte foi aplicada em 35 países, enquanto 80 nações deixaram completamente essa prática.

Objeções à pena de morte

1.    O caso de Caim. Deus proibiu enfaticamente qualquer pessoa de vingar o homicídio cometido por Caim. Gên 4.15.

2.    Jesus e a mulher adúltera. Embora lei de Moisés ordenasse apedrejamento para as adúlteras, Jesus poupou a vida da mulher apanhada em adultério. Jo. 8.11.

3.    A cruz de Cristo perdoou todos os pecados. Muitos afirmam que por isto, ninguém deve pagar a penalidade de seus pecados. Deus oferece o perdão a todos e a tudo.

4.    Não se pode excluir  a possibilidade de um erro judicial na avaliação da culpa.

5.    Na maioria dos casos, a pena de morte recai sobre os mais pobres e mais indefesos da sociedade.

Argumentos à favor da pena de morte.

1- O caso de Caim.  Quando Deus suspendeu a pena de morte de Caim, a Bíblia  claramente indica que esta não seria a regra.

- O princípio bíblico indica que somente outra vida pode satisfazer a justiça de uma vida perdida. Lev. 17.11, Heb. 9.2.

- O temor de Caim de que alguém no futuro o mataria demonstra que a pena capital era sua própria expectativa natural. Gên. 4.14.

- A resposta de Deus a Caim subentende a pena capital. “... vingado 7 vezes”. A pena capital seria usada contra qualquer pessoa que matasse Caim.

- Este caso mostra que desde o princípio era a intenção de Deus que os crimes capitais recebessem penas capitais.

2- A aliança divina com Noé. Gên. 9.6.

- pelo uso da pena capital os homens deveriam abafar a violência e restaurar a ordem da justiça. Deus instituiu a ordem e a paz sociais e deu ao governo a autoridade sobre a vida para garantir à humanidade estes benefícios.

3- A lei de Moisés. Êxo. 21.23-24.

- a pena de morte foi permitida aos casos de: assassinato premeditado, seqüestro, adultério, homossexualismo, incesto, bestialidade, desobediência aos pais, ferir ou amaldiçoar os pais, falar falsas profecias, blasfêmia, profanação do Sábado, e sacrifícios a falsos deuses. Leia Êxo. 22-25 e demais referências ao rodapé bíblico.

4- Jesus reafirmou estas leis. Mat. 5.17,21,22. Ele ainda foi muito além.

5- O ensino de Paulo. Rom. 13.1-2.

§  Deus deu a espada às autoridades humanas para protegerem a vida. E o uso da espada para o bem da sociedade logicamente inclui a pena de morte em casos especiais. Porém é uma ordem social, não pessoal, e não deve ser usada indiscriminadamente.

§  O problema é que atualmente há a pena de morte em mais de 30 países, mas de regimes totalitários, como a China e o Irã. Em geral, as vítimas condenadas são mortas sem um  processo jurídico legal, sem acusação comprovada ou direito de legítima defesa, o que leva a erros irreversíveis. E muitos destes condenados o são simplesmente porque não aceitam o regime político de seu país.

§  No Brasil, é bem provável que a pena de morte desfavoreceria à classe pobre e favoreceria aos ricos. Teria de haver uma ampla reforma judiciária e penitenciária, e acabar com as desigualdades jurídicas entre ricos e pobres para que a pena de morte funcionasse em nosso país.

§  O sexto mandamento pede, acima de tudo, que não apenas não assassinemos, mas que façamos viver a nosso semelhante. Que produzamos vida. Que tragamos esperança a todos os homens, como Cristo o fez ao descer à Terra.

§  EX: o conhecido bandido da LUZ VERMELHA. Preso por muitos crimes em São Paulo, na década de 60, passou 30 anos na cadeia. Ao sair, estava muito pior do que quando ali entrou.  Tornou-se quase débil mental. Morreu, assassinado, um mês depois de ser liberto.

A GUERRA

- De 1945 a 1990, houve mais de 150 conflitos armados, e atualmente mais de 25 milhões de pessoas prestam serviço militar ativo no mundo inteiro. Bilhões são gastos em armamento pelas nações ricas e pobres.

- A questão da guerra é o segundo exemplo clássico que não se enquadra necessariamente no sexto mandamento. O povo de Israel jamais considerou que esse mandamento proibisse guerras, pois: o Senhor ordenou várias guerras; Ele é conhecido como “homem de guerra”; Ele mesmo chefiava o exército hebreu; e algumas vezes assumiu a batalha sozinho, enquanto o exército de Israel ficava quieto.

- Portanto, até que ponto o cristão pode envolver-se em conflitos bélicos? Há 3 correntes de pensamento sobre o assunto:

a) O ATIVISMO: o cristão deve ir para todas as guerras em submissão e obediência ao governo instituído por Deus. Rom. 13.1-7.

- Problemas: como podemos justificar guerras entre nações pagãs de hoje baseados em guerras ordenadas pelo Senhor no Antigo Testamento? Nenhuma dessas nações é o povo escolhido por Deus.

- Já se iniciaram guerras mundiais em nome de Deus. Os russos, ingleses e alemãs receberam a bênção de seus líderes espirituais antes de entrarem na I Guerra Mundial.

- Há a forte tendência de idolatrar o Estado, considerando-o infalível ou, até, idêntico à vontade de Deus.

- (As guerras ordenadas por Deus a Israel tinham o objetivo de barrar a enorme onda de pecado no mundo de então, e não fins políticos, ou de enriquecimento).

b) O PACIFISMO: o homem nunca deve participar de guerras; deve poupar a vida dos outros. Matar é sempre errado; também é errado usar a força para resistir ao mal, porque a vingança pertence só ao Senhor. Mat. 5.39. Ética individual e ética pública são a mesma coisa.

- Há as linhas que dizem: o homem jamais deve reagir à violência e à guerra (ex- Gandhi); não se deve prestar serviço militar armado, sendo a tarefa do cristão apenas tratar dos feridos, aceitar as conseqüências de uma invasão, e não resistir com violência mas praticar a desobediência civil; outros se opõem a qualquer forma de capitalismo ou sistema com mecanismos de um mercado livre, sendo contra também à “opressão americana”, contra as multinacionais e contra o FMI.

c) O SELETIVISMO: é necessário fazer uma diferença entre guerras justas e injustas, e que se deve participar de algumas delas, visto que agir de outra forma seria recusar-se a fazer o bem maior ordenado por Deus.

Que fará o cristão? Ele terá de avaliar a situação, orar e se posicionar como ser livre e responsável.

O SUICÍDIO

- Na Hungria, 45 pessoas em cada 100 mil se suicidam, enquanto no Brasil temos 3 para cada 100 mil. Na maioria dos casos, estão na faixa de 21 a 35 anos, pertencem à classe média, são universitários e profissionais. Algumas, vezes, vivem em áreas rurais, principalmente no polígono das secas do Nordeste brasileiro.

- Os 2 grandes motivos do suicídio são:

a.   Heroísmo- exemplificado pelos Kamikases japoneses da II Guerra Mundial.

b.   Morte voluntária: em geral motivados pelo desespero. Ex- moça grávida que se atira sob o trem para encobrir a vergonha da gravidez indesejada; o comerciante individado que se mata com um tiro; o estudante que não suporta mais a pressão e se mata com overdose de remédios ou drogas.

c.    Outros motivos: abuso de drogas, depressão, transtorno psíquico, forte desequilíbrio emocional, fracasso, escolar ou profissional, ou mesmo o fracasso espiritual.

- Uma coisa é certa: todos os suicidas não vêem outra solução para seus enormes problemas que não seja o suicídio.

O que a Bíblia diz sobre o suicídio?

a.   Jo. 10.10- Deus deseja que vivamos, pois nos deu a vida, a sustenta, a abençoou e a redimiu com Sua própria morte.

b.   É sempre errado porque é o assassinato de um ser humano criado à imagem de Deus. Como alguém pode concluir que a melhor coisa que pode fazer por si é destruir a si mesmo?

c.    É errado porque a Bíblia diz que devemos amar aos outros como amamos a nós mesmos. Mat. 22.39.

d.   O suicida peca porque não crê numa intervenção de Deus, ou em Seu amor e poder. Rom. 8.38-39.

- Solução para os candidatos ao suicídio: não se envolver com o espiritismo (I Sam 31.4), abandonar a mentira e o engano (Mat. 27.5), confessar os pecados (I Jo. 1.7), valorizar a si mesmo (Mat. 22.39), conviver positivamente com as tensões e angústias (Jo. 14.17), aprender a confiar em Cristo a todo momento; lançar sobre Ele nossos problemas; crer que Ele está dirigindo nossa vida; aceitá-lo como Salvador pessoal.

- Mas lembre-se: o Céu será um lugar cheio de surpresas. Encontraremos ali muitas pessoas que se suicidaram, e pecaram até o fim de suas vidas. Mas como? Só Deus sabe julgar cada caso. Ele saberá julgar a cada um em sua esfera. Muitos se suicidam porque jamais receberam a luz do evangelho, ou em conseqüências de drogas tomadas para curar doenças, outros porque aspiraram agrotóxicos, e outros porque seu próprio organismo liberou substâncias que levaram à depressão e ao suicídio. Portanto jamais devemos julgar qualquer pecador, pois isto  não nos compete.

A EUTANÁSIA

§  Qualquer ação intencional que possibilite a boa morte de um moribundo, seja por métodos diretos ou indiretos, ativos ou passivos, omissivos ou permissivos, naturais ou artificiais.

§  Até os anos 50, a morte de uma pessoa era determinada pela parada cardíaca irreversível. Com o avanço tecnológico, tornou-se extremamente difícil determinar o momento exato da morte. Surgiu então a morte clínica, cerebral ou cortical, determinada por critérios neurológicos, enquanto a morte biológica é determinada por critérios cardiológicos.

§  Mas, quando se pode falar de morte cerebral? O ser humano pode continuar vivendo vegetativamente por muito tempo, tendo o coração e o pulmão funcionando, apesar da morte cortical. Que fazer então?

§  Para os juristas: a questão é se a pessoa morre por vontade própria, contra a vontade ou sem manifestar sua vontade; filósofos: a pergunta é se o doente incurável tem o direito de morrer com dignidade; cristão: a questão é decidir se provocar deliberadamente a morte de um paciente desenganado é um ato de misericórdia humana ou um crime.

§  A situação: a eutanásia como solução surge quando a única perspectiva que resta é a morte, quando todos os recursos tecnológicos se esgotam e há apenas agonia e dor sem fim. Surge a angústia prolongada do paciente, a perplexidade do médico, e a ansiedade constante dos familiares, que se revoltam com a situação paralisante, com a dor e, às vezes, com o alto custo financeiro.

§  - Há a: EUTANÁSIA ATIVA: aplicados injeções e remédios, com ou sem o consentimento do paciente moribundo, que provocam a morte do paciente de maneira rápida e sem dor.  EUTANÁSIA PASSIVA: privação de remédios, calorias, alimentação, respiração artificial, que aceleram a morte do paciente terminal.

Argumentos a favor da eutanásia

1.    Não se deve manter artificialmente a vida subumana ou pós-humana vegetativa.

2.    Devem-se evitar dores excessivas, sofrimentos intoleráveis, doenças irreversíveis e moléstias prolongadas do paciente desenganado.

3.    Deve-se abreviar a vida do moribundo se ele ou seus familiares o desejarem.

4.    O homem tem o direito de morrer com dignidade.

5.    A maioria das pessoas mataria a tiros um cavalo preso num celeiro em chamas; portanto, o homem pode ser tratado de modo igualmente humanitário.

Argumentos contra a eutanásia

a.   Não se deve jogar a responsabilidade de decidir pelo fim da vida tão somente sobre os médicos. Eles não podem determinar os critérios finais de modo arbitrário e subjetivo.

b.   Deve-se valorizar a vida, mesmo a do moribundo, usando todos os meios disponíveis para aliviar suas dores, para que ele possa concluir dignamente sua existência terrena. E não há definição ainda para a morte.

c.    A eutanásia é um crime contra a vontade de Deus, contra a dignidade humana e contra a obrigação médica de preservar a vida. Leia Ecle. 8.8.

d.   Nunca se pode Ter certeza de que o doente vai morrer. Ele pode voltar do coma profundo, como tem acontecido com tantos pacientes terminais.

e.   A eutanásia é uma fuga da realidade, da experiência humana, e dos planos de Deus. Ele pode trazer bênçãos aos sofredores por este terrível processo. Rom. 8.28.

f.     A eutanásia é uma morte arbitrária.

g.    A vida tem mais do que mera utilidade social.

h.   A legalização da eutanásia poderia constituir-se num meio fácil de as famílias fracas se livrarem de seus membros incômodos. Êxo. 23.7.

i.     Também aumentaria o número de suicídios.

A morte natural. É diferente matar de deixar a pessoa morrer naturalmente. Nesta posição permite-se o desligamento dos aparelhos para que paciente desenganado possa morrer naturalmente. Os remédios e alimentação continuam a ser fornecidos e o paciente morre não por descuido médico, mas por falta de resistência física natural.

O INFANTICÍDIO

§  É a matança consciente e deliberada de crianças.

§  Nenhum estado secular permitiu oficialmente.

§  No AT, o deus Moloque era venerado no vale de Cedron, e crianças eram “passadas pelo fogo” em seu nome. Os reis Acaz, em 730 AC, e Manassés sacrificaram seus filhos a ele.

§  Guilherme Carey (1761-1834), ao chegar à Índia, viu crianças serem enterradas vivas juntamente com a mãe morta.

§  Na Índia, o infanticídio religioso ainda é praticado clandestinamente no budismo ortodoxo radical.

§  No Brasil, de vez em quando lê-se nos jornais sobre crianças sacrificadas aos orixás nos terreiros.

§  O infanticídio é aceito pelo índios desde que se respeitem alguns rituais. Às vezes, quando a mãe assim decide, faz o parto no meio do mato, deixando a criança no chão (pois creem que se a crianças não for tirada do chão ao nascer ela não ganha alma, podendo ser morta). Em geral matam a crianças por asfixia, enchendo sua boquinha de folhas até morrer por falta de oxigênio.

§  Nos EUA o infanticídio é praticado com crianças que sobrevivem ao aborto.

§  O infanticídio é estimulado pelos que querem se livrar as “flores murchas” da sociedade.

§  Deus ordenou a pena de morte para os infanticidas. Lev. 18.21.

O GENOCÍDIO

§  É a matança consciente e deliberada de uma raça ou povo considerado “inimigo” pelo resto da sociedade majoritária.

§  É sempre  resultado de racismo político (Sérvia) (Nazistas na II Guerra Mundial contra os judeus), fanatismo religioso (Igreja Católica na Idade Média), discriminação ou preconceito econômico, moral ou biológico (a destruição do negro).

§  Como pode ser percebido, o genocídio pode ser cometido tanto em tempo de paz como em guerra, e de maneiras quase imperceptíveis.

§  Exemplos bíblicos: quando Moisés nasceu (Êxo. 1.22), no tempo de Ester (Ester 1-10), e quando Jesus nasceu (Mat. 2.16-18).

§  Durante a II Guerra Mundial mais de 6 milhões de judeus foram assassinados em câmaras de gás, campos de concentração, cremados vivos, ingestão de gás e tantos outros terríveis sistemas de torturas.  24/06/98

FONTE: A ética dos 10 mandamentos, H.U.Reifler, Editora Vida Nova 

APELO: Deus nunca se calará diante das incríveis injustiças cometidas em qualquer lugar deste mundo decaído. Mesmo que pareça tardar, aquele que confia nEle verá quão justo Ele é. Espera no Senhor.

Pr. MARCELO CARVALHO DEZEMBRO 24/11/97. SP