INTENSIFICAÇÃO DE LUTA ENTRE PATRÍCIOS E PLEBEUS

Para se compreender a intensa luta travada entre plebeus e patrícios é necessário ter-se uma visão geral de estrutura econômica e social vigente em Roma, pelo menos até o final da república.
A agricultura era a atividade básico, predominando a pequena propriedade rural, cultivada pelo próprio dono, às vezes auxiliado por escravos. As mesmo tempo, as terras pertencentes ao Estado – ager publicus – aumentavam consideravelmente principalmente quando se acentuou a tendência expansionista. Essa terras deveriam ser cedidas aos membros da comunidade: os terrenos desocupados seriam cedidos como pastos, e os terrenos já ocupados, na época da conquista, estariam sujeitos ao pagamento de taxas. A maior parte das terras públicas, porém, era abandonada e inculta, sendo ocupada por particulares, sem o pagamento de qualquer taxa.
Na apropriação dessas terras, a aristocracia patrícia sempre levava vantagem, principalmente porque eram seus membros que ocupavam os principais cargos públicos. O senado e a magistatura eram monopólio dos patrícios. A participação dos plebeus na comitia centuriata (assembléia da centúria) era puramente formal, pois a aristocracia detinha o poder de decisão, uma vez que as centúrias patrícias eram mais numerosas. Os plebeus também não podiam casar com patrícios nem podiam ser sacerdotes.
Essa situação foi se agravando cada vez mais, porque os plebeus também passaram a Ter participação na vida militar; e como as campanhas militares se intensificavam, os pequenos proprietários, que se mantinham muito tempo afastados de suas propriedades, ficavam sujeitos à ruína, enquanto as propriedades dos patrícios eram aumentadas, progressivamente, com as novas conquistas.
No ano de 494 a.C., os plebeus abandonaram Roma e foram para o Monte Sagrado, próximo à cidade. Essa retirada significou em enfraquecimento do exército romano, o que levou os patrícios a admitirem uma série de concessões aos plebeus. A principal concessão foi o direito de eles elegeraem um tributo da plebe, com poder de veto sobre as decisões dos magistrados, com exceção das decisões militares. Esses tribunos, inicialmente em número de dois e mais tarde de dez, gozavam de inviolabilidade pessoal e residencial, pois suas casas eram consideradas lugares de “asilo”. Tornaram-se verdadeiros protetores da plebe, já que, além das atribuições já citadas, podiam impedir qualquer ação do Estado contra os plebeus, através da simples oposição a essa medida – intercessio.
As leis romanas eram baseadas na tradição e interpretadas pelos patrícios. Os plebeus, num processo semelhante ao ocorrido na Grécia, passaram a exigir leis escritas, o que levou ao aparecimento, em 450 a.C., do primeiro código de leis escrito da história romana – a Lei das Doze Tábuas -, redigido por uma comissão de decuriões composta de patrícios e plebeus.
Uma década depois, por proposta dos tribunos da plebe Licínio e Séxtio, os plebeus conseguiram conquistar o direito de um dos cônsules ser de origem plebéia. Mais tarde, obtiveram também o direito de ocupar o cargo de ditador.
A aristocracia romana, porém, soube absorver as conquistas sociais e políticas dos plebeus e manteve o controle do Estado, fosse através do sistema de votação na comitia centuriata, que inviabilizava a participação dos cidadões mais pobres, fosse através da arregimentação dos clientes, que foi perdendo seu caráter de base eleitoral.
Em 445 a.C., foram permitidos os casamentos entre plebeus e patrícios, o que levou a uma associação entre as famílias plebéias mais ricas e os patrícios, fazendo surgir uma nova aristocracia – a nobilitas -, composta de um número reduzido de famílias que, durante muito tempo, controlaram o acesso aos mais elevados cargos do Estado.
Com a expansão militar romana, novas magistaturas foram criadas: os protetores, que cuidavam dos assuntos juriciários; os censores, que dividiam os cidadões segundo os bens e preparavam a lista dos senadores; os edis, que cuidavam do abastecimento e da vigilância da cidade de Roma; os questores, que administravam o tesouro público. Os plebeus conseguiram Ter acesso a todos esses cargos, porém, cada vez mais se acentuava a divisão interna da camada plebéia entre pobres e ricos.